A atual Bandeira nacional foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. No lugar da coroa imperial, eles colocaram a esfera azul-celeste e a frase "Ordem e Progresso", escrita em verde. A bandeira brasileira começou a ser usada no dia 19 de novembro de 1889. Por isso, nessa data comemora-se o Dia da Bandeira.

Sua largura não deve ser maior que 1/5 nem menor que 1/7 da altura do mastro (quando içada em mastro ou içada em adriça, ficará no tope, lais ou penol; se figurar juntamente com bandeira de outra nação ou bandeira-insígnia será colocada à mesma altura; se figurar com estandartes de corporações militares ou bandeiras representativas de instituições ou associações civis será colocada acima)

 

PANOS
TAMANHOS
1/2
0,22 X 0,33
3/4
0,33 X 0,45
1
0,45 X 0,65
1 1/2
0,67 X 0,96
2
0,90 X 1,28
2 1/2
1,12 X 1,60
3
1,35 X 1,95
3 1/2
1,57 X 2,24
4
1,80 X 2,56
5
2,25 X 3,20
6
2,70 X 3,85
7
3,16 X 4,50
8
3,60 X 5,15
9
4,05 X 5,80
10
4,50 X 6,42
11
4,95 X 7,15
12
5,40 X 7,80