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A atual Bandeira nacional
foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel
Lemos, com desenho de Décio Vilares. No lugar da
coroa imperial, eles colocaram a esfera azul-celeste e
a frase "Ordem e Progresso", escrita em verde.
A bandeira brasileira começou a ser usada no dia
19 de novembro de 1889. Por isso, nessa data comemora-se
o Dia da Bandeira.
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Sua largura não deve
ser maior que 1/5 nem menor que 1/7 da altura do mastro
(quando içada em mastro ou içada em adriça,
ficará no tope, lais ou penol; se figurar juntamente
com bandeira de outra nação ou bandeira-insígnia
será colocada à mesma altura; se figurar
com estandartes de corporações militares
ou bandeiras representativas de instituições
ou associações civis será colocada
acima)
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